O que são contratos inteligentes?

2.10.2019

Entenda o que são os smart contracts e por que eles são importantes para o futuro da economia

Contratos sempre foram a forma mais comum de fechar negócios ou acordos entre duas ou mais partes. Uma doceria, por exemplo, tem dezenas de contratos por trás de um simples pedaço de bolo de chocolate. O contrato entre a dona da doceria e o chef de cozinha, com o plano de saúde dos funcionários, com fornecedores dos ingredientes para o bolo, com a empresa de água e a de luz, e tantos outros.

Apesar de parecer que isso não tem nada a ver com blockchain, três das grandes dificuldades de donos de negócio ou mesmo de pessoas comuns que querem comprar uma casa ou algum bem de alto valor é a questão da grande burocracia para fazer a compra, a falta de agilidade e a falta de confiança entre as partes vendendo e comprando determinado produto/serviço.

E como mudar esse cenário?

Usando os contratos inteligentes (smart contracts) e a tecnologia de blockchain. No artigo de hoje, você vai entender o que são os smart contracts, como eles funcionam e por que nós, enquanto sociedade, precisamos deles para otimizar nossas relações comerciais e civis.

 

O que são contratos inteligentes (smart contracts)?

Um contrato inteligente é um algoritmo de computador que roda em uma rede distribuída, conhecida normalmente como blockchain, ao invés de em um computador ou servidor apenas. Eles utilizam o blockchain para transacionar a execução do algoritmo, bem como conferir transparência para as partes envolvidas.

Os contratos inteligentes têm algumas características muito claras: natureza exclusivamente digital; roda como um software; garante mais confiabilidade para os processos de transação financeira; funciona através de condicionais de contrato; e são automatizados.

 

O que eles fazem exatamente?

Esses contratos inteligentes permitem a execução de códigos e a realização de transações em blockchain sem o envolvimento de intermediários ou de uma autoridade central na negociação. Isso significa que a compra de uma casa por um usuário no blockchain poderia ter o mesmo nível de segurança e confiança do que a compra de um simples café.

Muitas pessoas acham que smart contracts servem apenas para realizar contratos jurídicos digitais auto-executáveis, como o nome deixa a entender. Porém, as aplicações vão muito além disso.  Por exemplo, alguém poderia desenvolver um aplicativo completo, como o Uber por exemplo, e rodar este aplicativo inteiramente via blockchain, sendo impossível interromper o aplicativo sem interromper toda a rede.

Porém, no que diz respeito a utilizar smart contracts como contratos jurídicos, o processo ganha mais velocidade e precisão pois é totalmente digitalizado (esqueça aquela papelada toda), e gera uma redução de custos considerável, por não precisar de alguém validando termos de um contrato ou fazendo uma auditoria, por exemplo. Aliás uma auditoria poderia ser feita de forma muito mais simples, já que os dados de transação em blockchain são públicos.

 

Como os contratos inteligentes funcionam?

Um contrato inteligente é um programa de computador, distribuído em computadores conectados a uma rede de blockchain. Eles permitem a execução de transações de forma confiáveis entre agentes que não necessariamente se confiam, sem a necessidade de terceiros mediando conflitos. A ideia é que todas as resoluções de conflito possíveis já estejam programadas no código do contrato inteligente conforme cada circunstância. Porém, isto é praticamente impossível, e a justiça convencional continua sendo necessária caso algo saia do previsto.

Levando em conta que na maioria das vezes os contratos funcionam perfeitamente, vamos dar um exemplo de um caso concreto que funcionaria muito bem pois é bastante simples. Basicamente falando, eles funcionam usando a regra básica de “Se/Quando…Então…”, com base no que é codificado no contrato. Imagine a seguinte situação: você quer assistir a um Brasil x Argentina em Buenos Aires, mas os ingressos já acabaram. Você encontra um argentino vendendo o ingresso na web, mas não o conhece. Sem contratos inteligentes, você teria que confiar na pessoa vendendo e ela em você. Com a tecnologia, é possível comprar o ingresso diretamente dele, transferindo o valor pela rede e recebendo o ingresso pela rede também.

E como você vai ter certeza de que quem vendeu o ingresso não vai pegá-lo de volta ou de que o ingresso é falsificado? A rede na qual a transação foi feita é validada por centenas de usuários, que por meio da resolução de problemas computacionais criptografados, garantem a autenticidade da transação. Em outras palavras, se você transfere o valor do ingresso, você vai com certeza, receber o ingresso (um ingresso validado pela rede inclusive). O melhor de tudo é que depois de fazer a transação e dela ser confirmada no blockchain, ela ficará armazenada lá. Ou seja, o argentino não poderia reclamar posteriormente dizendo que você não fez o pagamento pelo ingresso.

 

Por que precisamos de contratos inteligentes?

Como falamos acima, os contratos inteligentes – diferentemente dos contratos em papel tradicionais, que dependem de intermediários e intermediários de terceiros para execução -, automatizam os procedimentos contratuais, minimizam as interações entre as partes e reduzem os custos administrativos.

Esses benefícios processuais têm chamado a atenção de empresas, governos e outras instituições para aplicações específicas em blockchains públicas e privadas. Mas apesar dessa atenção toda, a tecnologia ainda está em estágio inicial e tem muito a evoluir.

 

Exemplos de aplicações dos contratos inteligentes

A gestão de identidade é um dos grandes pontos que tem relação com contratos inteligentes no blockchain. Já existem frameworks em desenvolvimento para trabalhar com contratos inteligentes na recuperação de contas digitais de e-mail, de proteção da privacidade do usuário no caso de perda de um dispositivo móvel, por exemplo.

Os governos de alguns países também estão estudando a criação de um sistema de contratos inteligentes para unificação de informações do cidadão, tudo armazenado em blockchain e com acesso facilitado para o usuário utilizar os documentos digitais em seu dia a dia.

No entanto, apesar do planejamento em cima desse conceito, as estruturas de gerenciamento de identidade que usam blockchain ainda precisam passar por várias melhorias antes de serem adotadas de fato.

Outra área que pode se beneficiar do uso de contratos inteligentes é a área da saúde e dos registros médicos.

A assistência médica e controle de acesso a registros médicos pode usar a tecnologia blockchain e os contratos inteligentes para fazer a gestão dessas informações. A maior parte dos profissionais envolvidos no setor acredita que essa é uma maneira segura de compartilhar e acessar a EMR dos pacientes.

Os contratos inteligentes podem apresentar aprovações com várias assinaturas entre pacientes e provedores, permitindo que usuários ou dispositivos autorizados acessem apenas os dados permitidos previamente.

Isso, além de beneficiar pacientes e seus prestadores de cuidados, pode ser usado ​​para conceder aos pesquisadores acesso a determinados dados pessoais de saúde e permitir que os micro-pagamentos sejam automaticamente transferidos aos pacientes por uma participação em uma pesquisa clínica, por exemplo.

Essa é uma das mais aguardadas aplicações das blockchains públicas. No entanto, a infraestrutura dessas redes ainda é imatura e os custos de desenvolvimento são consideravelmente altos. Também há preocupações com as políticas e a disposição dos usuários de divulgar suas informações pessoais.

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